Ferramentas de avaliação da economia azul

 Contexto do curso 

A base de activos da economia do mar monta, a nível mundial, em 24 triliões de dólares, gerando, pelo menos, outros 2.5 triliões de dólares anuais, através da combinação da aquacultura, piscicultura, fretes marítimos, turismo e outras actividades ligadas ao mar (WWF, 2015). No entanto, estes números constituem apenas uma estimativa, se pensarmos que o potencial total dos ecossistemas marítimos, aquáticos e recursos associados não se encontra ainda explorado, tanto a nível do continente africano, quanto a nível global.

A falta de conhecimento dos recursos azuis é uma lacuna de maior no tocante ao desenvolvimento de políticas, à exploração dos recursos da economia azul e respectiva implementação. A título de exemplo, cerca de 80% dos oceanos não estão cartografados - ao que se junta, no continente africano, uma cartografia lacunar dos recursos hídricos subterrâneos e de água doce. Neste sentido, a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) tomou a iniciativa de desenvolver um conjunto de ferramentas de avaliação da economia azul, perspectivando orientar a recolha e análise de dados para uma avaliação sócio-económica dos recursos azuis, incluindo, respectivamente, bens e serviços gerados. Estas ferramentas proverão uma visão rigorosa sobre o potencial da economia azul, além de informar tomadas de decisão.

Deve acrescentar-se que persiste ainda, da parte dos parceiros e decisores políticos, uma falta de entendimento sobre o conceito e abordagem pluri-sectorial da economia azul. Ao longo dos últimos anos, a UNECA tem desempenhado um papel fundamental na assistência aos estados-membros e organizações regionais, no tocante ao desenvolvimento inicial dos quadros de políticas estratégicas para a economia azul, através do Blue Economy Policy Handbook for Africa (publicação de referência).

Note-se que países como as Seicheles decidiram concentrar-se na Economia Azul no sentido de uma recuperação sustentada pós-Covid-19. Assim, tendo em conta o vasto leque de oportunidades que apresenta, a economia azul representa, cada vez mais, uma oportunidade de melhor reconstrução das economias e de um crescimento sustentável no contexto da crise sócio-económica gerada pela pandemia.

É neste sentido que urge a necessidade de criar e desenvolver capacidades sobre a abordagem, conceito, políticas e ferramentas de avaliação da economia azul. Estes elementos deverão contribuir para a consciencialização/disseminação do conhecimento e para a capacitação dos principais agentes envolvidos, no sentido da aplicação das referidas ferramentas nos planos de acção, nas avaliações adaptadas a cada contexto e nos quadros de políticas estratégicas e regulamentares. Tendo em conta a importância das questões ligadas à Economia Azul, e numa parceria com o Centre for Blue Governance, Universidade de Portsmouth, o IDEP decidiu organizar uma segunda edição do curso “Ferramentas de Avaliação da Economia Azul”, desta feita incluindo um público-alvo falante do português. Esta formação pertence ao Grupo 4 (Gestão Integrada dos Recursos Naturais) do catálogo de formações adoptado pelo Comité Técnico Consultivo do IDEP e aprovado pelo Conselho Governativo do mesmo Instituto.

 Objectivos

Este curso consistirá na introdução das ferramentas de avaliação da Economia Azul, conceito e abordagem, além de prover um guia de auxílio detalhado que permita aos parceiros uma avaliação rigorosa do potencial sócio-económico da Economia Azul, além de tomadas de decisão mais informadas. O ponto de partida e de complementação do curso recairá sobre os conteúdos ministrados na formação geral de 2021 sobre a Economia Azul.

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