Concepção e implementação de políticas para a promoção do nexo paz, segurança e desenvolvimento na célere implementação dos ODS em ÁFRICA

 FUNDAMENTAÇÃO TÉORICA DO CURSO

Com o aumento exponencial do extremismo, as camadas mais jovens da população transformam-se numa fonte preferencial de recrutamento para os grupos radicais e terroristas, aumentando, neste sentido, os riscos de conflito nas respectivas regiões – veja-se, a título de exemplo, o caso Boko Haram. Vários países reentraram em/ou experienciaram novos focos de conflito, em variações consideráveis de frequência e intensidade, causando uma grande vaga de sofrimento humano, de impacto global considerável. Os conflitos recentes em África, por exemplo, tornaram-se de uma maior natureza interna, atingindo dimensões regionais ou inter-fronteiriças, além de envolverem múltiplos actores e agentes com diferentes objectivos, tácticas e alvos (A/73/273- S/2018/566). Tem sido sobejamente reconhecido que os conflitos violentos, paralelamente ao tráfico humano, ao tráfico de armas e de droga a nível inter-fronteiriço, o terrorismo e as tensões político-sociais tornaram-se num dos maiores obstáculos ao cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), previstos para 2030.

O Banco Mundial estima que o custo de um conflito civil equivale, aproximadamente, à média de 30 anos de crescimento do PIB de um país em vias de desenvolvimento, enquanto que os países em estado de crise prolongada caiem em 20 pontos percentuais no combate à pobreza. Mais se acrescenta que, em casos de conflito, os países chegam a registar uma redução de 2-4% do crescimento anual do PIB, redução situável na ordem dos 8.4% em casos de conflito grave. O peso dos efeitos colaterais dos conflitos graves também se faz sentir nos países vizinhos, visível no declínio em 1.4 pontos percentuais a nível do PIB. Neste sentido, pode afirmar-se que os países em situação de fragilidade e de conflito registam uma dificuldade maior no cumprimento dos objectivos de desenvolvimento internacionalmente estabelecidos e, por isso, medidas efectivas que previnam um ciclo de reincidência dos conflitos torna-se numa prioridade para a segurança global e para as questões ligadas ao desenvolvimento.

OBJECTIVOS DO CURSO

O presente curso pretende reforçar a capacidade dos decisores políticos africanos para a concepção e implementação de políticas que promovam o nexo paz, segurança, direitos humanos, assuntos humanitários e desenvolvimento para a célere implementação dos Obejctivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Curso:

•  Promoverá a consciencialização e a compreensão do nexo paz, segurança, direitos humanos, assuntos humanitários e desenvolvimento e a respectiva implicação na implementação dos ODS e da Agenda 2063.
• Delineará as questões práticas e conceptuais na aplicação do nexo, a sua evolução temporal e os esforços regionais e globais para a respectiva divulgação.
• Proverá a fundamentação e os argumentos sobre a necessidade da adopção de uma abordagem integrada na concepção e implementação de políticas paralelas ao nexo, com o objectivo de acelerar a implemtação dos ODS a da Agenda 2063 .
• Fornecerá cenários que ilustrem as boas práticas e as experiências adquiridas; os desafios,
  em África e no mundo, na implementação da abordagem integrada paz, segurança, direitos humanos, assuntos humanitários e desenvolvimento. O curso identificará também os desafios e as oportunidades relacionadas com a promoção desta abordagem do nexo em África.
• Proverá os instrumentos necessários ao reforço da abordagem integrada na concepção e
  implementação de políticas paralelas ao nexo paz, segurança, direitos humanos, assuntos humanitários e desenvolvimento.
• Explorará a concepção de políticas e de planificação a médio/longo-prazo, bem como instrumentos orçamentais que ancorem a formulação da abordagem integrada do nexo.

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